{"id":2887,"date":"2026-09-29T10:58:27","date_gmt":"2026-09-29T13:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/?p=2887"},"modified":"2026-09-29T11:00:59","modified_gmt":"2026-09-29T14:00:59","slug":"br-319-na-pndr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/?p=2887","title":{"rendered":"BR-319 na PNDR"},"content":{"rendered":"\t\t
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Entorno da BR-319 \u00e9 inclu\u00eddo como \u00e1rea especial da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Medida abrange 20 munic\u00edpios de Amazonas e Rond\u00f4nia e prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de plano de desenvolvimento sustent\u00e1vel integrado<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A Sub-regi\u00e3o do Entorno da BR-319, nos estados do Amazonas e de Rond\u00f4nia, foi inclu\u00edda, na \u00faltima quinta-feira (17\/9), como \u00e1rea especial da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A medida foi aprovada durante a 10\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo da C\u00e2mara de Pol\u00edticas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional e contempla 20 munic\u00edpios, com diretrizes voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na regi\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

A \u00e1rea re\u00fane 18 no Amazonas \u2014 Autazes, Canutama, L\u00e1brea, Tapau\u00e1, Beruri, Careiro da V\u00e1rzea, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Borba, Careiro, Humait\u00e1, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicor\u00e9, Manaus, Novo Aripuan\u00e3 e Apu\u00ed \u2014 e dois em Rond\u00f4nia: Porto Velho e Candeias do Jamari.\u00a0<\/span><\/p>

A defini\u00e7\u00e3o considera caracter\u00edsticas relacionadas \u00e0 infraestrutura, ao acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, \u00e0s atividades econ\u00f4micas, \u00e0 capacidade institucional dos munic\u00edpios e \u00e0s caracter\u00edsticas ambientais da regi\u00e3o, incluindo atividades econ\u00f4micas relacionadas \u00e0 biodiversidade.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

A proposta foi discutida em reuni\u00f5es entre a Casa Civil, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e o Minist\u00e9rio dos Transportes.\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>

A inclus\u00e3o da sub-regi\u00e3o como \u00e1rea especial da PNDR prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustent\u00e1vel para o Entorno da BR-319. Para subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do plano, est\u00e1 em discuss\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), com participa\u00e7\u00e3o do MIDR, do MMA e do Minist\u00e9rio dos Transportes.\u00a0<\/span><\/p>

A proposta em discuss\u00e3o prev\u00ea reuni\u00f5es mensais e a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de subgrupos para tratar de temas espec\u00edficos. Estudos e diagn\u00f3sticos elaborados pelo MMA sobre os munic\u00edpios abrangidos poder\u00e3o ser utilizados como subs\u00eddios para os trabalhos. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser considerados o Plano Regional de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (PRDA) e a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica do Interfl\u00favio Purus-Madeira.\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Governan\u00e7a socioambiental\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>

As a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental e governan\u00e7a territorial na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), considera tr\u00eas frentes de atua\u00e7\u00e3o: prote\u00e7\u00e3o ambiental e territorial; desenvolvimento sustent\u00e1vel; e mobilidade e integra\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>

Entre as medidas previstas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, o reconhecimento de novos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento ambiental, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental e gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos tr\u00eas portais de fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada, nos munic\u00edpios de Humait\u00e1, Careiro e Manicor\u00e9, no Amazonas. A proposta prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).\u00a0<\/span><\/p>

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Novas \u00e1reas protegidas\u00a0<\/strong><\/p>

\u00a0<\/p>

Na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, no sul do Amazonas, foram criadas quatro Reservas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS):\u00a0<\/span><\/p>

  • RDS Tupana Igap\u00f3-A\u00e7u I, em Borba (AM), com 114.076 hectares;\u00a0\u00a0<\/span><\/li>
  • RDS Tupana Igap\u00f3-A\u00e7u II, em Beruri e Tapau\u00e1 (AM), com 422.100 hectares;\u00a0\u00a0<\/span><\/li>
  • RDS Cana\u00e3, em Careiro e Autazes (AM), com 109.607 hectares;\u00a0\u00a0<\/span><\/li>
  • RDS Mirari, em Humait\u00e1 (AM), com 22.775 hectares.\u00a0\u00a0<\/span><\/li><\/ul>

    \u00a0<\/p>

    As tr\u00eas primeiras unidades abrangem, juntas, mais de 630 mil hectares. A RDS Mirari inclui ambientes florestais, \u00e1reas alag\u00e1veis e sistemas fluviolacustres associados ao rio Madeira.\u00a0<\/span><\/p>

    As unidades t\u00eam entre seus objetivos a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a prote\u00e7\u00e3o dos modos de vida das popula\u00e7\u00f5es agroextrativistas, considerando atividades como pesca, extrativismo e agricultura de subsist\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>

    Com informa\u00e7\u00f5es do MIDR<\/span><\/p>

    \u00a0<\/p>

    \u00a0<\/p>

    Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/span><\/p>

    imprensa@mma.gov.br<\/span><\/p>

    (61) 2028-1227\/1051<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Entorno da BR-319 \u00e9 inclu\u00eddo como \u00e1rea especial da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional Medida abrange 20 munic\u00edpios de Amazonas e Rond\u00f4nia e prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de plano de desenvolvimento sustent\u00e1vel integrado A Sub-regi\u00e3o do Entorno da BR-319, nos estados do Amazonas e de Rond\u00f4nia, foi inclu\u00edda, na \u00faltima quinta-feira (17\/9), como \u00e1rea especial da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A medida foi aprovada durante a 10\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo da C\u00e2mara de Pol\u00edticas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional e contempla 20 munic\u00edpios, com diretrizes voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na regi\u00e3o.\u00a0\u00a0 A \u00e1rea re\u00fane 18 no Amazonas \u2014 Autazes, Canutama, L\u00e1brea, Tapau\u00e1, Beruri, Careiro da V\u00e1rzea, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Borba, Careiro, Humait\u00e1, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicor\u00e9, Manaus, Novo Aripuan\u00e3 e Apu\u00ed \u2014 e dois em Rond\u00f4nia: Porto Velho e Candeias do Jamari.\u00a0 A defini\u00e7\u00e3o considera caracter\u00edsticas relacionadas \u00e0 infraestrutura, ao acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, \u00e0s atividades econ\u00f4micas, \u00e0 capacidade institucional dos munic\u00edpios e \u00e0s caracter\u00edsticas ambientais da regi\u00e3o, incluindo atividades econ\u00f4micas relacionadas \u00e0 biodiversidade.\u00a0\u00a0 A proposta foi discutida em reuni\u00f5es entre a Casa Civil, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e o Minist\u00e9rio dos Transportes.\u00a0 \u00a0 Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u00a0 A inclus\u00e3o da sub-regi\u00e3o como \u00e1rea especial da PNDR prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustent\u00e1vel para o Entorno da BR-319. Para subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do plano, est\u00e1 em discuss\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), com participa\u00e7\u00e3o do MIDR, do MMA e do Minist\u00e9rio dos Transportes.\u00a0 A proposta em discuss\u00e3o prev\u00ea reuni\u00f5es mensais e a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de subgrupos para tratar de temas espec\u00edficos. Estudos e diagn\u00f3sticos elaborados pelo MMA sobre os munic\u00edpios abrangidos poder\u00e3o ser utilizados como subs\u00eddios para os trabalhos. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser considerados o Plano Regional de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (PRDA) e a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica do Interfl\u00favio Purus-Madeira.\u00a0 \u00a0 Governan\u00e7a socioambiental\u00a0\u00a0 As a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental e governan\u00e7a territorial na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), considera tr\u00eas frentes de atua\u00e7\u00e3o: prote\u00e7\u00e3o ambiental e territorial; desenvolvimento sustent\u00e1vel; e mobilidade e integra\u00e7\u00e3o.\u00a0 Entre as medidas previstas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, o reconhecimento de novos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento ambiental, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental e gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.\u00a0 Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos tr\u00eas portais de fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada, nos munic\u00edpios de Humait\u00e1, Careiro e Manicor\u00e9, no Amazonas. A proposta prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).\u00a0 \u00a0 Novas \u00e1reas protegidas\u00a0 \u00a0 Na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, no sul do Amazonas, foram criadas quatro Reservas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS):\u00a0 RDS Tupana Igap\u00f3-A\u00e7u I, em Borba (AM), com 114.076 hectares;\u00a0\u00a0 RDS Tupana Igap\u00f3-A\u00e7u II, em Beruri e Tapau\u00e1 (AM), com 422.100 hectares;\u00a0\u00a0 RDS Cana\u00e3, em Careiro e Autazes (AM), com 109.607 hectares;\u00a0\u00a0 RDS Mirari, em Humait\u00e1 (AM), com 22.775 hectares.\u00a0\u00a0 \u00a0 As tr\u00eas primeiras unidades abrangem, juntas, mais de 630 mil hectares. 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