{"id":3175,"date":"2026-11-04T10:33:11","date_gmt":"2026-11-04T13:33:11","guid":{"rendered":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/?p=3175"},"modified":"2026-11-04T10:34:09","modified_gmt":"2026-11-04T13:34:09","slug":"no-bom-dia-ministro-capobianco-destaca-cadastro-e-rastreamento-de-maquinario-para-combater-o-garimpo-ilegal-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/?p=3175","title":{"rendered":"No “Bom dia, Ministro”, Capobianco destaca cadastro e rastreamento de maquin\u00e1rio para combater o garimpo ilegal na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\t\t
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No \"Bom dia, Ministro\", Capobianco destaca cadastro e rastreamento de maquin\u00e1rio para combater o garimpo ilegal na Amaz\u00f4nia\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Ministro do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima ressaltou aprova\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do Conama, aprovada em 6 de outubro, que cria cadastro de maquin\u00e1rios utilizados na minera\u00e7\u00e3o e prev\u00ea rastreamento em munic\u00edpios priorit\u00e1rios<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Ministro do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima destacou resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conama que institui o cadastro de maquin\u00e1rios utilizados na minera\u00e7\u00e3o para fortalecer o combate ao garimpo ilegal – Foto: Fernando Donasci\/MMA<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O ministro do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, destacou, durante participa\u00e7\u00e3o no programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (28\/10), a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), aprovada em 6 de outubro, que estabelece novos mecanismos de controle sobre equipamentos utilizados na minera\u00e7\u00e3o. A norma cria um cadastro de maquin\u00e1rios de grande porte, como escavadeiras, retroescavadeiras e balsas, e prev\u00ea o rastreamento desses equipamentos nos munic\u00edpios priorti\u00e1rios para o combate ao garimpo ilegal, especialmente na Amaz\u00f4nia.\u00a0<\/span><\/p>

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a iniciativa representa um avan\u00e7o no enfrentamento \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal, ao estabelecer mecanismos de controle sobre equipamentos utilizados na atividade e ampliar a responsabilidade dos diferentes agentes envolvidos. \u201cVamos trabalhar na identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos equipamentos, com a corresponsabiliza\u00e7\u00e3o de toda a cadeia envolvida no fornecimento de materiais e maquin\u00e1rios para os garimpos. Com isso, teremos um sistema de rastreabilidade muito mais efetivo, que permitir\u00e1 ampliar o controle e combater a atua\u00e7\u00e3o ilegal na Amaz\u00f4nia\u201d, destacou.<\/span><\/p>

Capobianco explicou que a nova medida permitir\u00e1 acompanhar a destina\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios desde a comercializa\u00e7\u00e3o, com a identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela aquisi\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos. \u201cAqueles que estiverem operando na legalidade, com monitoramento em curso e seguindo as normas do licenciamento da minera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter\u00e3o nenhum problema. O objetivo \u00e9 retirar de opera\u00e7\u00e3o os equipamentos ilegais\u201d, completou.\u00a0<\/span><\/p>

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conama institui o Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Ambientais sobre Maquin\u00e1rios Cr\u00edticos de Minera\u00e7\u00e3o (CNMC) e o Sistema de Rastreamento de Maquin\u00e1rios Cr\u00edticos de Minera\u00e7\u00e3o (SRMC). Os instrumentos permitir\u00e3o reunir e compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre escavadeiras hidr\u00e1ulicas, retroescavadeiras, balsas e estruturas flutuantes equipadas com dragas de minera\u00e7\u00e3o, contribuindo para a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia ambiental.\u00a0<\/span><\/p>

O ministro ressaltou ainda que a iniciativa integra os esfor\u00e7os do Governo Federal para aprimorar o controle ambiental da minera\u00e7\u00e3o e enfrentar os impactos provocados pelo garimpo ilegal na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. \u201cS\u00e3o v\u00e1rios fatores caminhando juntos e vamos mudar a realidade do garimpo ilegal, que h\u00e1 tantos anos vem afetando a popula\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e do Brasil como um todo\u201d, refor\u00e7ou Capobianco.\u00a0<\/span><\/p>

O cadastro ter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, integrar\u00e1 o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Meio Ambiente (Sinima) e ficar\u00e1 sob a gest\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).\u00a0<\/span><\/p>

Nos munic\u00edpios priorit\u00e1rios para o combate \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal, propriet\u00e1rios e usu\u00e1rios dever\u00e3o manter os equipamentos com rastreamento georreferenciado conectado ao Ibama. O descumprimento poder\u00e1 gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e penal. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) vai definir esses munic\u00edpios a partir de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, como alertas de desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o ambiental, incid\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es e sobreposi\u00e7\u00e3o com \u00e1reas especialmente protegidas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

A proposta \u00e9 de autoria da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e busca ampliar a capacidade de identifica\u00e7\u00e3o de atividades irregulares e de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/span><\/p>

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/span><\/i>
<\/span><\/i>imprensa@mma.gov.br<\/span><\/i>
<\/span><\/i>(61) 2028-1227\/1051<\/span><\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No “Bom dia, Ministro”, Capobianco destaca cadastro e rastreamento de maquin\u00e1rio para combater o garimpo ilegal na Amaz\u00f4nia Ministro do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima ressaltou aprova\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do Conama, aprovada em 6 de outubro, que cria cadastro de maquin\u00e1rios utilizados na minera\u00e7\u00e3o e prev\u00ea rastreamento em munic\u00edpios priorit\u00e1rios Ministro do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima destacou resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conama que institui o cadastro de maquin\u00e1rios utilizados na minera\u00e7\u00e3o para fortalecer o combate ao garimpo ilegal – Foto: Fernando Donasci\/MMA O ministro do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, destacou, durante participa\u00e7\u00e3o no programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (28\/10), a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), aprovada em 6 de outubro, que estabelece novos mecanismos de controle sobre equipamentos utilizados na minera\u00e7\u00e3o. A norma cria um cadastro de maquin\u00e1rios de grande porte, como escavadeiras, retroescavadeiras e balsas, e prev\u00ea o rastreamento desses equipamentos nos munic\u00edpios priorti\u00e1rios para o combate ao garimpo ilegal, especialmente na Amaz\u00f4nia.\u00a0 Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a iniciativa representa um avan\u00e7o no enfrentamento \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal, ao estabelecer mecanismos de controle sobre equipamentos utilizados na atividade e ampliar a responsabilidade dos diferentes agentes envolvidos. \u201cVamos trabalhar na identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos equipamentos, com a corresponsabiliza\u00e7\u00e3o de toda a cadeia envolvida no fornecimento de materiais e maquin\u00e1rios para os garimpos. Com isso, teremos um sistema de rastreabilidade muito mais efetivo, que permitir\u00e1 ampliar o controle e combater a atua\u00e7\u00e3o ilegal na Amaz\u00f4nia\u201d, destacou. Capobianco explicou que a nova medida permitir\u00e1 acompanhar a destina\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios desde a comercializa\u00e7\u00e3o, com a identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela aquisi\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos. \u201cAqueles que estiverem operando na legalidade, com monitoramento em curso e seguindo as normas do licenciamento da minera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter\u00e3o nenhum problema. O objetivo \u00e9 retirar de opera\u00e7\u00e3o os equipamentos ilegais\u201d, completou.\u00a0 A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conama institui o Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Ambientais sobre Maquin\u00e1rios Cr\u00edticos de Minera\u00e7\u00e3o (CNMC) e o Sistema de Rastreamento de Maquin\u00e1rios Cr\u00edticos de Minera\u00e7\u00e3o (SRMC). Os instrumentos permitir\u00e3o reunir e compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre escavadeiras hidr\u00e1ulicas, retroescavadeiras, balsas e estruturas flutuantes equipadas com dragas de minera\u00e7\u00e3o, contribuindo para a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia ambiental.\u00a0 O ministro ressaltou ainda que a iniciativa integra os esfor\u00e7os do Governo Federal para aprimorar o controle ambiental da minera\u00e7\u00e3o e enfrentar os impactos provocados pelo garimpo ilegal na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. \u201cS\u00e3o v\u00e1rios fatores caminhando juntos e vamos mudar a realidade do garimpo ilegal, que h\u00e1 tantos anos vem afetando a popula\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e do Brasil como um todo\u201d, refor\u00e7ou Capobianco.\u00a0 O cadastro ter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, integrar\u00e1 o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Meio Ambiente (Sinima) e ficar\u00e1 sob a gest\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).\u00a0 Nos munic\u00edpios priorit\u00e1rios para o combate \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal, propriet\u00e1rios e usu\u00e1rios dever\u00e3o manter os equipamentos com rastreamento georreferenciado conectado ao Ibama. O descumprimento poder\u00e1 gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e penal. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) vai definir esses munic\u00edpios a partir de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, como alertas de desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o ambiental, incid\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es e sobreposi\u00e7\u00e3o com \u00e1reas especialmente protegidas.\u00a0\u00a0 A proposta \u00e9 de autoria da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e busca ampliar a capacidade de identifica\u00e7\u00e3o de atividades irregulares e de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos. 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