{"id":3187,"date":"2026-11-04T10:37:04","date_gmt":"2026-11-04T13:37:04","guid":{"rendered":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/?p=3187"},"modified":"2026-11-04T10:37:57","modified_gmt":"2026-11-04T13:37:57","slug":"mma-realiza-encontro-em-alusao-a-semana-internacional-de-prevencao-da-intoxicacao-por-chumbo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/?p=3187","title":{"rendered":"MMA realiza encontro em alus\u00e3o \u00e0 Semana Internacional de Preven\u00e7\u00e3o da Intoxica\u00e7\u00e3o por Chumbo"},"content":{"rendered":"\t\t
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MMA realiza encontro em alus\u00e3o \u00e0 Semana Internacional de Preven\u00e7\u00e3o da Intoxica\u00e7\u00e3o por Chumbo\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho Permanente sobre Chumbo, em Bras\u00edlia, tem como objetivo concluir o texto do Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O chumbo \u00e9 um dos contaminantes mais perigosos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente e est\u00e1 presente em produtos como tintas, baterias, cosm\u00e9ticos – Foto: Thain\u00e1 Salviato\/R\u00e1dio Senado<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) realiza, entre esta segunda (26\/10) e ter\u00e7a-feira (27\/10), em Bras\u00edlia, a 2\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Grupo de Trabalho Permanente sobre Chumbo (GTP-Chumbo), no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Nacional de Seguran\u00e7a Qu\u00edmica (Conasq). O encontro ocorre em alus\u00e3o \u00e0 Semana Internacional de Preven\u00e7\u00e3o da Intoxica\u00e7\u00e3o por Chumbo e tem como objetivo concluir o texto do Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para o enfrentamento da contamina\u00e7\u00e3o e dos riscos gerados pela exposi\u00e7\u00e3o ao chumbo.\u00a0<\/span><\/p>

A reuni\u00e3o marca um ano do lan\u00e7amento da Estrat\u00e9gia Nacional de A\u00e7\u00f5es Conjuntas para o Enfrentamento da Contamina\u00e7\u00e3o por Chumbo e da cria\u00e7\u00e3o do GTP-Chumbo, que re\u00fane mais de 40 institui\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico, do setor privado e da sociedade civil.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

O Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional, desdobramento da Estrat\u00e9gia, tem publica\u00e7\u00e3o prevista ainda em 2026. Para o pr\u00f3ximo ano, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto piloto para validar os documentos orientadores de avalia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas contaminadas, al\u00e9m da presen\u00e7a de chumbo em produtos no mercado e na comunidade.\u00a0<\/span><\/p>

Projeto LEEP\u00a0<\/b><\/p>

Entre as entregas da agenda est\u00e1 o projeto \u201cCapacity Building and Market Surveillance for Lead Exposure Prevention in Brazil\u201d, realizado pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental (SQA\/MMA) em parceria com o Centro Universit\u00e1rio Unieuro, com financiamento de US$ 3 mil do Fundo de A\u00e7\u00e3o Local do Lead Exposure Elimination Project (LEEP).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

A iniciativa capacitou mais de 40 profissionais de \u00f3rg\u00e3os como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e a Pol\u00edcia Federal, e promoveu um webin\u00e1rio internacional sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m realizou, com o Inmetro e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Distrito Federal, uma a\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia de mercado em Bras\u00edlia, com coleta de 12 produtos de consumo, entre eles cosm\u00e9ticos, alimentos, brinquedos, material escolar e utens\u00edlios dom\u00e9sticos. Todas as amostras analisadas pelo Inmetro e em laborat\u00f3rio pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa\u00fade (INCQS), da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), estavam em conformidade com os padr\u00f5es regulat\u00f3rios brasileiros.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Lei das tintas\u00a0<\/b><\/p>

O GTP-Chumbo acompanha a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 15.441\/2026, que reduz de 600 para 90 partes por milh\u00e3o (ppm) o limite de chumbo em tintas. Para tratar do tema, foi criado um subgrupo do GTP-Chumbo da Conasq, com coordena\u00e7\u00e3o compartilhada entre o MMA, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) e o Inmetro, \u00f3rg\u00e3os com compet\u00eancia direta sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o em tintas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

As reuni\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o da proposta de Decreto regulamentador da lei come\u00e7am em novembro, e a conclus\u00e3o do texto pela Conasq est\u00e1 prevista para 2027.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Riscos\u00a0<\/b><\/p>

O chumbo \u00e9 um dos contaminantes mais perigosos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente. Segundo estimativas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), cerca de uma em cada tr\u00eas crian\u00e7as no mundo tem n\u00edveis de chumbo no sangue acima do limite seguro. Mesmo em baixas concentra\u00e7\u00f5es, a exposi\u00e7\u00e3o pode causar danos irrevers\u00edveis ao sistema nervoso central e comprometer o desenvolvimento e a capacidade de aprendizagem.\u00a0<\/span><\/p>

No Brasil, a exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 difusa e pode ocorrer por processos industriais, atividades de minera\u00e7\u00e3o, descarte inadequado de res\u00edduos, reciclagem informal de baterias chumbo-\u00e1cido e uso de produtos como tintas, brinquedos, utens\u00edlios dom\u00e9sticos, cosm\u00e9ticos e equipamentos eletr\u00f4nicos.\u00a0<\/span><\/p>

Orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/p>

  • Entregar baterias chumbo-\u00e1cido, eletroeletr\u00f4nicos e outros produtos que contenham chumbo em pontos de coleta e sistemas de log\u00edstica reversa autorizados;\u00a0<\/span><\/li><\/ul>
    • Evitar a inala\u00e7\u00e3o de poeira durante a raspagem ou remo\u00e7\u00e3o de tintas antigas, adotando medidas de prote\u00e7\u00e3o para prevenir a exposi\u00e7\u00e3o ao chumbo;\u00a0<\/span><\/li><\/ul>
      • Dar prefer\u00eancia a produtos de proced\u00eancia conhecida, observando a presen\u00e7a de certifica\u00e7\u00e3o, registro, selo de inspe\u00e7\u00e3o ou outras formas de regulariza\u00e7\u00e3o exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, como Inmetro, Anvisa e MAPA, conforme a categoria do produto.\u00a0<\/span><\/li><\/ul>

        Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/span><\/i>
        <\/span><\/i>imprensa@mma.gov.br<\/span><\/i>
        <\/span><\/i>(61) 2028-1227\/1051<\/span><\/i>
        <\/span><\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        MMA realiza encontro em alus\u00e3o \u00e0 Semana Internacional de Preven\u00e7\u00e3o da Intoxica\u00e7\u00e3o por Chumbo Reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho Permanente sobre Chumbo, em Bras\u00edlia, tem como objetivo concluir o texto do Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional O chumbo \u00e9 um dos contaminantes mais perigosos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente e est\u00e1 presente em produtos como tintas, baterias, cosm\u00e9ticos – Foto: Thain\u00e1 Salviato\/R\u00e1dio Senado O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) realiza, entre esta segunda (26\/10) e ter\u00e7a-feira (27\/10), em Bras\u00edlia, a 2\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Grupo de Trabalho Permanente sobre Chumbo (GTP-Chumbo), no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Nacional de Seguran\u00e7a Qu\u00edmica (Conasq). O encontro ocorre em alus\u00e3o \u00e0 Semana Internacional de Preven\u00e7\u00e3o da Intoxica\u00e7\u00e3o por Chumbo e tem como objetivo concluir o texto do Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para o enfrentamento da contamina\u00e7\u00e3o e dos riscos gerados pela exposi\u00e7\u00e3o ao chumbo.\u00a0 A reuni\u00e3o marca um ano do lan\u00e7amento da Estrat\u00e9gia Nacional de A\u00e7\u00f5es Conjuntas para o Enfrentamento da Contamina\u00e7\u00e3o por Chumbo e da cria\u00e7\u00e3o do GTP-Chumbo, que re\u00fane mais de 40 institui\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico, do setor privado e da sociedade civil.\u00a0\u00a0 O Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional, desdobramento da Estrat\u00e9gia, tem publica\u00e7\u00e3o prevista ainda em 2026. 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Tamb\u00e9m realizou, com o Inmetro e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Distrito Federal, uma a\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia de mercado em Bras\u00edlia, com coleta de 12 produtos de consumo, entre eles cosm\u00e9ticos, alimentos, brinquedos, material escolar e utens\u00edlios dom\u00e9sticos. Todas as amostras analisadas pelo Inmetro e em laborat\u00f3rio pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa\u00fade (INCQS), da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), estavam em conformidade com os padr\u00f5es regulat\u00f3rios brasileiros.\u00a0\u00a0 Lei das tintas\u00a0 O GTP-Chumbo acompanha a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 15.441\/2026, que reduz de 600 para 90 partes por milh\u00e3o (ppm) o limite de chumbo em tintas. Para tratar do tema, foi criado um subgrupo do GTP-Chumbo da Conasq, com coordena\u00e7\u00e3o compartilhada entre o MMA, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) e o Inmetro, \u00f3rg\u00e3os com compet\u00eancia direta sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o em tintas.\u00a0\u00a0 As reuni\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o da proposta de Decreto regulamentador da lei come\u00e7am em novembro, e a conclus\u00e3o do texto pela Conasq est\u00e1 prevista para 2027.\u00a0\u00a0 Riscos\u00a0 O chumbo \u00e9 um dos contaminantes mais perigosos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente. Segundo estimativas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), cerca de uma em cada tr\u00eas crian\u00e7as no mundo tem n\u00edveis de chumbo no sangue acima do limite seguro. Mesmo em baixas concentra\u00e7\u00f5es, a exposi\u00e7\u00e3o pode causar danos irrevers\u00edveis ao sistema nervoso central e comprometer o desenvolvimento e a capacidade de aprendizagem.\u00a0 No Brasil, a exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 difusa e pode ocorrer por processos industriais, atividades de minera\u00e7\u00e3o, descarte inadequado de res\u00edduos, reciclagem informal de baterias chumbo-\u00e1cido e uso de produtos como tintas, brinquedos, utens\u00edlios dom\u00e9sticos, cosm\u00e9ticos e equipamentos eletr\u00f4nicos.\u00a0 Orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u00a0 Entregar baterias chumbo-\u00e1cido, eletroeletr\u00f4nicos e outros produtos que contenham chumbo em pontos de coleta e sistemas de log\u00edstica reversa autorizados;\u00a0 Evitar a inala\u00e7\u00e3o de poeira durante a raspagem ou remo\u00e7\u00e3o de tintas antigas, adotando medidas de prote\u00e7\u00e3o para prevenir a exposi\u00e7\u00e3o ao chumbo;\u00a0 Dar prefer\u00eancia a produtos de proced\u00eancia conhecida, observando a presen\u00e7a de certifica\u00e7\u00e3o, registro, selo de inspe\u00e7\u00e3o ou outras formas de regulariza\u00e7\u00e3o exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, como Inmetro, Anvisa e MAPA, conforme a categoria do produto.\u00a0 Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMAimprensa@mma.gov.br(61) 2028-1227\/1051<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-3187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-defeso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3187"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3192,"href":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3187\/revisions\/3192"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/educamb.mma.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}