Aberta
Responsável: Departamento de Qualidade Ambiental
Contato: dqa@mma.gov.br
INÍCIO: 30/07/2026
ENCERRAMENTO: 24/08/2026
O primeiro inventário nacional de POPs não intencionais foi elaborado entre 2011 e 2013 (ano-base 2008), identificando fontes emissoras, quantidades por estado e habitante, e subsidiando um Plano de Ação com metas de redução baseadas em práticas internacionais (BAT/BEP). Para visualizar esses documentos, acesse os documentos abaixo.
Passada mais de uma década, tornou-se necessária sua atualização para avaliar o estado atual das tecnologias, revisar o progresso das reduções, incorporar novos POPs listados pela Convenção e ajustar as metas do Plano de Ação.
O inventário abrange a estimativa de emissões de POPs gerados por fontes antropogênicas distribuídas em dez categorias: incineração de resíduos; produção de metais; geração de energia; produção de minerais; transporte; queima ao ar livre; produção e uso de químicos e bens de consumo; fontes diversas (como cremação e secagem de biomassa); disposição de resíduos; e áreas contaminadas.
As associações dos setores produtivos e demais entidades e órgãos públicos estão sendo convidados a analisarem o documento e enviarem seus comentários e sugestões de aperfeiçoamento.
Caso tenha interesse em agendar reunião para tratar sobre o documento, por favor envie e-mail para: dqa@mma.gov.br
A UNCCD integra o tripé de tratados ambientais globais nascidos na Cúpula da Terra de 1992 (Rio-92), ao lado das convenções de Clima e de Biodiversidade. Diferentemente da COP do Clima, que possui periodicidade anual, as COP da Desertificação ocorre a cada dois anos.
O núcleo do arcabouço de governança ambiental global está estruturado em três frentes complementares:
Confira aqui a programação completa das atividades do Pavilhão Brasil.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
