2003
Sintonizado com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, o documento apresenta as diretrizes, os princípios, a missão, os objetivos e as linhas de ação do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), elaborados pelo Órgão Gestor e submetidos à consulta pública nacional. Apresenta ainda, um breve histórico do processo de institucionalização da educação ambiental no Brasil. Contém anexos como a lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e seu decreto de regulamentação, as atribuições e competências dos colegiados do ProNEA e o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.
